Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais

Autor quer conter o crescimento de crimes que usam ativos virtuais.

Prazo para entregar o Imposto de Renda vai até 31 de maio

Excepcionalmente neste ano, o limite para prestar contas ao Leão foi ampliado.

Nem toda infração tributária é crime

Por Regiane Esturilio.